Descontos indevidos em benefícios previdenciários
Entenda um pouco mais sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.
Por Daniel Pavão de Melo – 11/03/2024
Você tem o costume de conferir o seu extrato do benefício do INSS? Caso não, saiba que pode ter uma péssima surpresa, como vem acontecendo com muitos segurados!
Recentemente, aposentados e pensionistas do INSS têm percebido mensalidades e deduções de serviços jamais contratados em seus benefícios, devido aos descontos de associações, sindicatos, confederações e centros de estudos, com valores geralmente entre R$20,00 a R$70,00 por mês.
Assim, ao investigar melhor, descobre-se que essas quantias são descontadas há meses ou até anos, sem que o beneficiário tenha assinado qualquer autorização ou utilizado o serviço supostamente oferecido em troca pelas contribuições.
Mas o que faço se descobrir que tenho esse tipo de desconto? Quando se identifica que eles foram realizados indevidamente, é possível requerer na justiça que o INSS suspenda-os imediatamente, e também que todos os valores pagos sem autorização sejam devolvidos pela instituição recebedora.
Além disso, quando comprovada fraude ou má-fé da entidade que fez os descontos, os tribunais entendem que o beneficiário tem direito ao recebimento de indenização por danos morais, já que foi continuamente afetado.
Contudo, para ter esse direito reconhecido é sempre necessário saber exatamente o histórico dos descontos, a quantia dos valores retidos, e se houve a aceitação em algum momento anterior. Isto é, nem todo desconto que está no extrato do benefício é indevido!
Portanto, se há suspeita de dedução indevida, é preciso analisar o caso com um especialista, que poderá orientar qual caminho seguir e qual será a melhor solução para resolver, definitivamente, os descontos desconhecidos no benefício do INSS.