É advogado tributarista, OAB/MS n. 27.200, com especialização em direito tributário pela PUC/RS.
O escritório Corrêa Pavão, em Campo Grande – MS, conta com advogado tributarista em sua equipe, atuando com zelo e profissionalismo.
As principais atividades de um advogado tributarista envolvem:
Consultoria Tributária:
Primeiramente, nós orientamos empresas e pessoas físicas sobre as obrigações fiscais, planejamentos tributários, e como minimizar a carga tributária de maneira legal, aproveitando isenções, incentivos fiscais e regimes tributários mais vantajosos.
A partir disso, realizamos uma análise do impacto tributário das operações empresariais, como fusões, aquisições, reestruturações, entre outras, sempre com foco na otimização fiscal.
Assessoria em Obrigações Fiscais:
A principal função da assessoria é acompanha a evolução da legislação tributária e o impacto das mudanças para os clientes, e sempre desenvolver teses que possam ajudar, além de manter sempre as obrigações fiscais em regularidade.
Defesa Judicial e Administrativa:
Nós representamos clientes em litígios fiscais, tanto na esfera administrativa (diante da Receita Federal, estadual e municipal) quanto na judicial (no Poder Judiciário).
Atuação também na defesa de autuações fiscais, cobrança de tributos indevidos, recuperação de créditos tributários, etc.
E por último, a impetração de medidas como mandatos de segurança, ações anulatórias de débitos fiscais, ações declaratórias de inexistência de débito, entre outras.
Planejamento Tributário:
Desenvolver estratégias para reduzir legalmente os impostos pagos por uma empresa ou pessoa física, considerando a complexidade do sistema tributário brasileiro.
Avaliar a cláusula de adesão a regimes fiscais diferenciados (como Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido, por exemplo).
Análise e Revisão de Tributos:
Estudar e revisar a forma como os tributos são aplicados às operações de uma empresa, identificando possíveis erros, cobranças indevidas ou oportunidades de recuperação de valores pagos a mais.
Contencioso Tributário:
Em casos de disputas fiscais complexas, o advogado tributarista pode atuar na defesa de seus clientes perante o Poder Judiciário, propondo ações, recursos, impetrando defesas e buscando formas de contestar decisões que considerem importantes.
Em resumo, o advogado tributarista atua para garantir que seus clientes cumpram suas obrigações fiscais corretamente, mas também para proteger seus direitos e buscar soluções que reduzam a carga tributária de forma eficiente e legal.
O escritório foi fundado pelos advogados Caio Corrêa do Nascimento e Daniel Pavão de Melo, com o objetivo de oferecer serviços jurídicos de alta qualidade para empresas e cidadãos, atuando com transparência e dedicação.
Em resumo, atuamos em diversas áreas do direito, incluindo: Direito Tributário, Direito Empresarial, Cobranças e Execuções, e Direito do Consumidor.
E, a fim de fortalecer a relação com nossos clientes, nós valorizamos a relação de confiança, pautada na transparência e na dedicação.
O escritório Corrêa Pavão Advogados Associados, com sede em Campo Grande – MS, oferece uma ampla gama de serviços na área da advocacia tributária, com atendimento tanto pessoas físicas quanto jurídicas, além da redação de artigos sobre os temas pungentes do direito tributário brasileiro.